A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados alguns princípios.
Assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios.
(A) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
(B) Soberania nacional, livre concorrência e busca de pleno emprego.
(C) Defesa do consumidor, propriedade privada e função social da propriedade.
(D) Defesa do meio ambiente, vedando-se o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
(E) Redução das desigualdades regionais e sociais.
Assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios.
(A) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
(B) Soberania nacional, livre concorrência e busca de pleno emprego.
(C) Defesa do consumidor, propriedade privada e função social da propriedade.
(D) Defesa do meio ambiente, vedando-se o tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
(E) Redução das desigualdades regionais e sociais.
Gabarito: Letra D
Comentários: Com exceção da letra D, todos são princípios da ordem econômica, conforme disposto no art. 170 da CF. A letra D está incorreta, pois a defesa do meio ambiente é um dos princípios da ordem econômica, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
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